Servidor do INSS é condenado por assedio sexual (08/09/2023)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual a uma estagiária menor de idade. A sentença é do…
Prorrogado a suspensão de prazos processuais na JF em Lajeado na próxima semana (08/09/2023)
A Justiça Federal em Lajeado (RS) decidiu prorrogar a suspensão dos prazos processuais e das audiências designadas no período de 11 a 15/9, com retorno inicialmente previsto para o dia…
Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico (08/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (CRQ/RS) de contratação de profissional habilitado por uma…
Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova (08/09/2023)
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado supostamente impróprio para consumo, condição que não foi confirmada…
Justiça Federal do RS suspende prazos processuais (06/09/2023)
Estão suspensos os prazos em todos os processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, no período de 4/9 a 6/9 e 8/9. A medida foi determinada pelas Portarias 1583 e 1586/2023, considerando…
TRF4 suspende prazos processuais (06/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação da Portaria 788/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Juiz da 2ª TR de SC é eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (06/09/2023)
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a…
Justiça realiza novas audiências para solucionar ocupações às margens da ferrovia que corta a capital do PR (06/09/2023)
O Cejuscon da Justiça Federal do Paraná Paraná - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - inicia no dia 11 de setembro novas audiências na busca de solução…
Evento celebra três décadas de atuação da Justiça Federal em Santana do Livramento (06/09/2023)
Os 30 anos da Justiça Federal em Santana do Livramento foram comemorados ontem (5/9), em uma solenidade realizada no auditório do prédio-sede da instituição. O evento destacou a importância da Subseção para…