O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (12/9) sessão presencial de julgamento da 7ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria penal, em Curitiba. A sessão iniciou às…
A ouvidora substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, entregou hoje ao diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal…
A Justiça Federal de Ponta Grossa está com Edital aberto para cadastramento e seleção de Instituições de Ensino Superior que ministrem curso de Direito para convênio de prestação de serviço…
Em adesão à Campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio, o edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, receberá iluminação na cor amarela. Este ano, o lema da campanha…
A Justiça Federal negou um pedido de anulação de auto de infração e termo de embargo do ICMBio, com possível demolição, de um mirante construído dentro dos limites do Parque…
Em alusão à Semana de Luca da Pessoa com Deficiência (PcD), a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (11/9) à tarde, em Florianópolis, uma roda de conversa com…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por evasão de divisas. Eles saíram do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal. A sentença foi publicada na quarta-feira (6/9).…
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a um menino de dois anos.…
A União não será obrigada a pagar a compensação financeira devida a profissionais de saúde, que foram vítimas da pandemia de Covid-19, a uma técnica em enfermagem que contraiu o…
