A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por lançar esgoto doméstico…
A Justiça Federal celebrou, na terça-feira (16/11), 30 anos de instalação na cidade de Novo Hamburgo (RS). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre convidados, magistrados, servidores, estagiários, colaboradores,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação. Ele alegou que teria havido…
Em 30 anos de atuação da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS), muitas histórias estão gravadas na memória daqueles que participaram e ainda participam desta trajetória. Elas foram relembradas…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual. Os estudantes interessados em participar da…
Na tarde de hoje (14/11), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação, que é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), reúne uma…
A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos. As…
