O Instituto Nossa Senhora Aparecida, hospital que atende pacientes do SUS de Umuarama (PR) e região, ganhou na justiça o direito ao pagamento de benefícios relacionados ao programa de Incentivo…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região de Bagé, interessadas receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições…
A Justiça Federal inaugurou hoje (20/6) à tarde a nova sede da Subseção Judiciária de Caçador, que passa a funcionar na Avenida Barão do Rio Branco, 175, no Centro do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) a pagar indenização por danos materiais e morais a um casal…
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”.…
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa marcou para o dia 09 de agosto, às 13h30, audiência para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esclareça sobre…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Pelotas (RS), por meio do diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão do Centro e os procuradores do Conselho…
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino de cinco anos com leucemia mieloide aguda. A liminar, publicada…
