A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Caixa Econômica Federal e a empresa de créditos Sudacred à restituição em dobro e ao pagamento de danos morais por cobranças…
Roberto Soriano foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão pela morte da agente penitenciária federal de Catanduvas Melissa de Almeida Araújo. Soriano foi condenado por ser o…
Uma equipe do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) foi recebida, ontem (23/8), na Justiça Federal do RS (JFRS) para conhecer o funcionamento do Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta utilizada…
Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia negado o pedido porque ela era funcionária de uma…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária de um imóvel na Ilha…
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) deve ter a implantação finalizada na 4ª Região até 15 de setembro deste ano, data em que os processos de execução terão sido…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, está participando nesta semana, entre os dias 21 e 24/8, do Projeto Imersão, em Brasília.…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul…
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Graziela Soares, participaram hoje (24/8) do 7º Fórum Nacional das…
