Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil à correntista (30/08/2023)
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serviço bancário prestado. A cliente foi…
Porto Alegre: reintegração de posse do Edifício Alles é suspensa até 5/1/2024 (30/08/2023)
Em audiência de conciliação realizada nesta manhã (30/8), o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, decidiu…
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista (30/08/2023)
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que alegou ter assinado, sem conhecimento, contrato de…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Gravataí (30/08/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Gravataí estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 12/9 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para participar…
INSS deve adequar agência de Pinhalzinho (SC) às condições de acesso para PcD (30/08/2023)
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tome providências para adequar a agência da autarquia, em Pinhalzinho (SC), às necessidades de acesso das pessoas com…
Justiça Federal garante que homem de 42 anos incapaz receba pensão por morte do pai (29/08/2023)
A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um homem de 42 anos, que é absolutamente incapaz, a pensão…
Ouvidores do TRF4 participam de reunião da Rede Nacional de Ouvidorias (29/08/2023)
O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, e a ouvidora substituta, desembargadora Ana Cristina Blasi, participaram hoje (29/8) da Reunião Ordinária da Rede…
Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (29/08/2023)
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de assistencial de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da…
Com a adesão dos TRFs das 2ª e 6ª Regiões, Justiça Federal torna-se 100% integrada pelo SEI (29/08/2023)
Antes de iniciar a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) desta segunda-feira (28/8), a presidente do órgão, ministra Maria Thereza de Assis Moura, anunciou a celebração…