União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI (27/10/2023)
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados indevidamente para registro de uma…
Empresa de equipamentos eletrônicos agrícolas ganha direito a patente de produto após negativa do INPI (26/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a conceder carta-patente de um produto criado por uma empresa de equipamentos eletrônicos para…
Agentes da Polícia Judicial realizam curso de aperfeiçoamento (26/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o curso de reciclagem anual para os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial. A iniciativa tem…
Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia (26/10/2023)
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que foi avisada, um dia antes da formatura, de que não…
TRF4 participa de Fórum Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (25/10/2023)
A desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou da cerimônia de abertura do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes…
Alunos de Direito da Unesc conhecem Tribunal (25/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta tarde (25/10) 38 alunos e dois professores da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), de Criciúma…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 480 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2023 (25/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2023 e devidas pela…
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó (25/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia…
Empresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca (25/10/2023)
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…