A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o Município de Torres (RS) ao pagamento de R$ 20 mil como indenização por danos ambientais hídricos no Rio Mampituba.…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma empresa madeireira do Município de Tavares (RS) à limpeza de uma área protegida, declarada sambaqui pelo Instituto do Patrimônio Histórico e…
No dia 20 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Caxias do Sul (RS). Os 30 anos de atuação no município e região serão…
O 1º Mutirão da Cidadania em Joinville, promovido esta semana pela Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e mais 20 instituições públicas e privadas, atendeu quase 1 mil pessoas durante…
O Município de Florianópolis será intimado para cancelar os alvarás e autorizações de funcionamento concedidos aos denominados beach clubs de Jurerê, que não estejam de acordo com a decisão judicial…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de hoje (9/11) a solenidade de posse de duas juízas federais substitutas e seis juízes federais substitutos nos cargos…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Rio do Sul, juiz federal Eduardo Correia da…
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento…
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal por violência doméstica. A 1ª…
