A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de devedor em cadastro de restrição de…
A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja (RS) determinou a concessão do seguro-desemprego a uma pescadora pelo período de defeso da temporada 2021-2022. A sentença, publicada…
As inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão abertas até amanhã (1º/3) às 18h.…
Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou em Curitiba e Colombo, no Paraná, operação com a finalidade de desarticular uma estrutura criminosa suspeita em atuar em direcionamento de licitações e…
A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o Relatório de Transparência Salarial e de…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, na terça-feira (27/2), um acordo de cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério da…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em fevereiro de 2024 estará disponível para saque pelos beneficiários…
