A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência…
Mais três acusados pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza vão a júri popular no próximo dia 18 de setembro, às 9 horas. O Tribunal do Júri vai…
No dia 11 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santana do Livramento. Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis, hoje (4) e amanhã (5/9), o curso “Tramitação ágil e automatização da tramitação…
O atendimento externo na Justiça Federal em Lajeado segue suspenso ainda hoje (4/9). Os servidores continuam trabalhando de forma remota. A medida foi determinada pela Portaria nº 1156/23 em decorrência do…
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos em conta bancária, para pagamento de…
A Justiça Federal do RS (JFRS) sediou, hoje (1/9), a reunião do Grupo Interinstitucional Socioambiental (Gisa), com a presença de representantes de várias instituições, incluindo do Tribunal Regional Federal da…
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à companheira do segurado falecido. O…
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu a visita de estudantes de graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na tarde desta sexta-feira (1°/9). O grupo era formado por cerca…
