Hoje é Dia D – 5 de setembro, Dia da Amazônia (05/09/2022)
O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica como homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582,…
“‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão?”: A psicologia cognitiva aplicada pelo viés jurisdicional (05/09/2022)
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (5/9), o artigo “‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional”. O trabalho pode ser acessado na página da Escola…
Confraria Cataratas: justiça do Paraná condena operadores de esquema de câmbio ilegal de moedas estrangeiras (05/09/2022)
Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba e é referente…
Liminar impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais em SC (05/09/2022)
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina a uma segunda empresa, esta de poços artesianos,…
Inaugura hoje (5/9) exposição sobre os 200 anos da Independência do Brasil (05/09/2022)
A exposição “200 anos de Independência – uma narrativa entre direitos e liberdades” abre hoje (5/9) no Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo da mostra é refletir…
CJF será o primeiro a ter SERH Nacional implantado (02/09/2022)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) será o primeiro órgão da Justiça Federal a ter implantado o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos – SERH Nacional, o que deve ocorrer até março…
Empresa que foi desapropriada para a criação do Parque Nacional das Araucárias (SC) será indenizada (02/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões a empresa GPR – Giotto Pecuária e Reflorestamento…
Correios é condenado a realizar serviço postal em rua de Prudentópolis (PR) (02/09/2022)
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois…
Presidente recebe prefeito de Florianópolis (01/09/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, receberam nesta tarde (1º/9) a visita…