O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que…
A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual inscrição em dívida ativa da União. A alegação da empresa…
Foi realizado na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), na tarde desta segunda-feira (05), ato simbólico em comemoração da realização da primeira sessão de julgamento da 12ª Turma do…
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está em Florianópolis, onde realiza correições ordinárias em duas varas federais da capital e…
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua integridade física ameaçada por funcionária da empresa, que…
A controvérsia judicial acerca da construção de um parque linear ao longo da orla do Município de Penha (SC), que teve liminar da Justiça Federal suspendendo obras em áreas da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedido de compensação financeira feito pela família de…
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS) que sofre de doença rara…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na última quinta-feira (1º/9) o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro em 2021. Foram analisados os…
