A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento…
A Justiça Federal negou um pedido para que a Polícia Federal efetuasse a matrícula, em curso de vigilante, de um homem que tem condenação criminal por violência doméstica. A 1ª…
A partir desta semana, a página das Sessões de Julgamento do TRF4 do Portal Unificado da Justiça federal da 4ª Região passou a oferecer novas formas de exibição e de pesquisa…
A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou ontem (8/11) sessão extraordinária em homenagem aos 30 anos de instalação da Justiça Federal no município, comemorados em 2 de setembro. O ato…
A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (7/11), o artigo “Justiça climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário”. A autoria é de Diego Pereira, assessor na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos…
Começou hoje (7/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o curso Comunicação Não-Violenta (CNV) nos Processos Previdenciários, dirigido a magistrados e advogados que atuam na matéria. Promovido pela…
A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná publicou hoje, 6 de novembro, o Edital nº 2/2023, de Ciência de Digitalização e Eliminação de Autos Físicos Digitalizados, cuja lista contempla 4.519 processos digitalizados para tramitação eletrônica. Antes…
A Justiça Federal negou o pedido do policial que exerceu a função de corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – até a consumação de sua dispensa em 5 de abril…
A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para que comprove o cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente (APP) e não edificáveis no entorno da…
