“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir desta segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em…
O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no centro de Porto Alegre que afetou duas das…
A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais) que seria destinado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$ 9 milhões à União por extração ilícita de…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca no auditório do…
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 15 computadores, com respectivos kits de monitor, teclado e mouse, ao município de Inhacorá, de população pouco maior que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2023 e devidas pela União…
