A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região lançou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora de Ijuí (RS), que alegava não ser mais…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (22/1), a partir das 13h. Os interessados podem se inscrever no processo seletivo…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer uma prótese dentária a um morador de Santa Maria.…
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF/PR).…
A 2ª Vara Federal de Canoas determinou a reinserção de um candidato, autodeclarado negro, na lista de aprovados do último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria reconheceu o direito de um servidor público, do Instituto Federal (IF) Farroupilha, lotado no campus São Vicente do Sul, de ser removido para…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financiamento estudantil em função de sua…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por fraude no sistema do Instituto Nacional…
