Na tarde de hoje (24/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a doação de cinco carros da frota de veículos oficiais da corte para a Companhia Nacional…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre o pedido de uma moradora de Alvorada (RS), em ação de usucapião por um imóvel localizado no município. A sentença, publicada em 11/01,…
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, está tendo nesta semana (22 a 26/1)…
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos valores que foram pagos pelo órgão em uma…
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o aplicativo do eproc para Android está temporariamente indisponível para novos downloads na Google Play Store. O acesso…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção, por pesca em locais proibidos, realizada em janeiro de 2022…
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público da Justiça Federal de Santa Catarina, às penas de 15…
As inscrições para seleção de estagiário em Administração na Subseção Judiciária de Cascavel foram prorrogadas até o dia 07 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão se inscrever através…
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão de um acidente…
