“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região seguiu…
As inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 17/7 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a uma pessoa que, ao contratar um financiamento imobiliário, teria sido,…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir desta sexta-feira (7/7/2023): o juiz federal Henrique Luiz Hartmann assumirá a função de diretor do Foro da Seção…
As juízas federais Luciana da Veiga Oliveira e Luciane Merlin Clève Kravetz tomaram posse nos cargos de diretora e vice-diretora, respectivamente, do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) na…
O Boletim Jurídico, lançado hoje (5/7), editado pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A 243ª edição do Boletim Jurídico…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5 mil de indenização por danos materiais a uma empresa de…
A Justiça Federal em Passo Fundo recebeu uma visita especial ontem (3/7). Estudantes do 2º ano do ensino médio do Colégio Notre Dame, acompanhados do professor Márcio Luís Marangon, conheceram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pelas empresas Eldorado Brasil Celulose S/A, Paper Excellence BV, CA…
