O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou de forma online, no dia 29/8, uma sessão de conciliação para tratar do…
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos de uma portaria interministerial de 2018, que definiu regras para…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões destinadas à…
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu quarta-feira (28/8), em Florianópolis, visita institucional do promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior, coordenador do Núcleo de Atenção…
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher –…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na quarta-feira (28/8), sessão conciliatória para tratar do monitoramento pesqueiro nos municípios gaúchos…
A Subseção Judiciária de Blumenau atuou como projeto-piloto de guarda amostral única estadual na gestão documental de autos judiciais findos, em consonância com as Resoluções do CNJ, CJF e TRF4.…
A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a uma idosa até janeiro de 2025. A mulher…
