A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão de Mata Atlântica para plantio de…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado de Registro (CR) de atirador esportivo, cancelado em…
Criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião.…
A juíza de Direito Fernanda Pessôa Cerveira Toniolo, da Vara Estadual de Acidente de Trabalho de Porto Alegre, juntamente com servidores e servidoras, estiveram hoje (9/9) na sede da Justiça…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulasse o registro, reconhecendo a suposta autoria de outra pessoa,…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete (RS) paguem indenização por danos morais e materiais a duas famílias do…
Encerrou hoje (6/9) o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1M3) promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz federal Bruno Rodolfo de…
A seleção para estagiário em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai encerrar as inscrições às 18h da próxima segunda-feira (9/9). Os…
