A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas edificações e atividades de limpeza em área de preservação permanente às margens do Rio Peperi-Guaçu, em Itapiranga, Extremo-Oeste de…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à devolução de valores cobrados indevidamente a um morador de Cândido…
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou hoje (12/09) acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort, no município de São…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta manhã o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que veio tratar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (12/9) sessão presencial de julgamento da 7ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria penal, em Curitiba. A sessão iniciou às…
A ouvidora substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, entregou hoje ao diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal…
A Justiça Federal de Ponta Grossa está com Edital aberto para cadastramento e seleção de Instituições de Ensino Superior que ministrem curso de Direito para convênio de prestação de serviço…
Em adesão à Campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio, o edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, receberá iluminação na cor amarela. Este ano, o lema da campanha…
A Justiça Federal negou um pedido de anulação de auto de infração e termo de embargo do ICMBio, com possível demolição, de um mirante construído dentro dos limites do Parque…
