A 3ª Vara Federal de Santa Maria (Rs) condenou uma médica, ex-servidora pública vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Ação Civil de Improbidade Administrativa. A sentença…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro e as cobranças de anuidade de um engenheiro civil.…
Na tarde de hoje (7/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de cometer crime contra a ordem tributária. A materialidade e autoria…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar fotografias e vídeos contendo cenas de sexo e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Ele…
Na próxima segunda-feira (10/3), a partir das 8h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para alunos do curso superior da…
A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) anunciou o lançamento do seu Plano de Descarbonização para o ciclo 2025-2030, em conformidade com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de…
A Justiça Federal determinou a duas empresas que não explorem uma área de 221,82 hectares em Calmon, no Meio-Oeste de Santa Catarina, deixando o terreno em repouso para permitir o…
