O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, nesta sexta-feira (4/9), no Palácio do…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem aplicação, ao caso concreto,…
A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que acompanham seus responsáveis ao prédio. A iniciativa busca…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de 26 anos. Ela foi constrangida a apresentar um documento…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (2/9) o I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª…
O Programa Telepertencer, voltado a servidores e servidoras em teletrabalho integral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), teve seu sétimo encontro, na tarde desta terça-feira (1º), com cerca de 200…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na internet. A sentença, publicada em 27/8, é do juiz…
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri pelos crimes de tentativas de…
