A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano-base de 2025. O levantamento, elaborado em conformidade…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição de acordo de…
A Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada na terça-feira (25/8) com a publicação de um novo artigo, intitulado “Desjudicialização da execução civil no…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (26/8) visita protocolar do coordenador regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União iniciem os estudos de identificação e delimitação da área…
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já arquivados…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos foram apresentados durante sessão de conciliação realizada na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão. O ministro foi recebido…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba,…
