A Justiça Federal determinou a três particulares que não promovam alterações em um imóvel que ocupam e, segundo a União, estaria totalmente dentro do Horto Florestal de Araquari (SC), área…
No dia 13 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Novo Hamburgo (RS). Os 30 anos de atuação no município e na região serão…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…
Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) continuaram, na semana passada, a série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. A iniciativa visa estreitar relações com…
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é tombado e sofreu danos por…
No final da tarde desta sexta-feira (10/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da Edição XVIII da Semana Nacional da Conciliação, que…
A Justiça Federal do RS (JFRS) entregou, hoje (10/11), equipamentos de informática para a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Dr. Solon Tavares, localizada em Guaíba (RS). Foram entregues 80 computadores…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou o Município de Torres (RS) ao pagamento de R$ 20 mil como indenização por danos ambientais hídricos no Rio Mampituba.…
