Foi homologado recentemente pela Justiça Federal de Curitiba um acordo em processo envolvendo subtração internacional de criança e que contou com a atuação do Centro de Justiça Restaurativa da Seção…
Nesta tarde (18/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo com o objetivo de fomentar a cooperação institucional entre…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para uma empresa privada, de terrenos na Praia de Taquarinhas, em…
A Justiça Federal em Santa Catarina entregou hoje (18/12) uma placa em homenagem à presidente da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudia Prudêncio, cujo mandato termina…
O Canal da Justiça Federal do RS (JFRS) no Youtube conta agora com a playlist “O Desastre Climático de Maio de 2024”. Até o momento, a lista conta com 25…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem justa causa por uma empresa de transporte de cargas e…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu a gestão do Porto de Itajaí para o município e…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por tráfico internacional e associação para tráfico de drogas, lesão corporal e adulteração de sinal identificador de veículo. Ele…
Na última semana, nos dias 11 e 12 de dezembro, Brasília foi palco do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, reunindo representantes de todos os tribunais estaduais e federais do…
