A Justiça Federal declarou o direito de uma Fundação à imunidade do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre suas aplicações…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na entrega do diploma de graduação. A…
Os Desembargadores, Desembargadoras, Juízes e Juízas, servidores e servidoras do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expressam o profundo pesar desta Corte pelo falecimento do Juiz Edinaldo César Santos…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para reconhecimento da classificação tarifária adotada na compra de produtos vindos…
Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (29/5) o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado…
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS recebeu, na noite de ontem (28/5), em Porto Alegre, 25 peritos médicos para reunião…
A Seção de Saúde da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu ontem (28/5) a palestra "Cuidar de Quem Cuida - Um Olhar Essencial para a Saúde Mental Materna", ministrada…
O diretor da Escola de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador federal Rogerio Favreto, participou do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade…
