A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, vai promover a 2ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais entre os…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS realizou, hoje (28/5), na sede da instituição em Cruz Alta (RS), audiência de tentativa de…
O Laboratório de Inovação (iNOVATCHÊ) da Justiça Federal do RS promoveu ontem (27/5), uma roda de conversa sobre os impactos sociais, éticos e institucionais da Inteligência Artificial (IA). O…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi…
Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) foram celebrados nesta terça-feira (27/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento…
Começou nesta manhã (27/5) o primeiro curso do Programa de Vitaliciamento dos juízes federais substitutos que tomaram posse em setembro de 2024. O encontro, que acontece na Sala de Cursos…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…
