Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido (10/02/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592 mil, aplicada pelo Ibama por causa da captura em local…
Conciliação tem crescimento de 18,30% e janeiro de 2025 já supera série histórica (07/02/2025)
A Justiça Federal da 4ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104…
Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia (07/02/2025)
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publicada em 4/02, é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. O…
Homem é condenado pela prática dos crimes de contrabando de soja e falsidade ideológica (07/02/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sob acusação de contrabando e falsidade ideológica. A sentença é do…
Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização (07/02/2025)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional de saúde falecida em decorrência da Covid-19. A União…
JFPR determina repasse de R$ 63 mi de espólio de ex-secretário municipal aos cofres de Maringá (07/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex-secretário de Fazenda…
Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos (07/02/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas…
Presidente recebe visita de diretor da Escola Superior de Direito Municipal (06/02/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta quinta-feira (6/2) a visita do diretor da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM),…
Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial (06/02/2025)
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma criança em tratamento de tumor renal.…