União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do “imperativo de consciência”, que é…
Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 está promovendo em Florianópolis o Módulo II do Curso de Inovação e Design, dirigido à capacitação de integrantes da Justiça Federal…
Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na sessão, a TRU…
INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria (19/03/2025)
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por causa de demora em concluir…
Iluminação da sede apoia campanha do Março Azul, de prevenção ao câncer de intestino (19/03/2025)
A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminada em apoio à campanha do Março Azul, para detecção precoce do câncer de intestino. A campanha está…
Audiência de Conciliação é realizada na Aldeia Pindó Mirim em Itapuã (18/03/2025)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, hoje (18/3), uma sessão de conciliação na aldeia Pindó Mirim em Itapuã, localizada…
Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda não devem ser incluídos no cálculo da renda familiar (18/03/2025)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sexta-feira (14/3), na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na…
Salgadeira com leucemia e problemas nos ombros e pulsos consegue auxílio-doença (18/03/2025)
Uma moradora do município de Renascença, no sudoeste do Paraná, que sofre de leucemia e problemas nos ombros e pulso, conseguiu a concessão de auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária).…