A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu). A Ação Civil Pública…
A Subseção Judiciária de Paranavaí está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária. Os interessados podem se candidatar até…
A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, reconhecendo a competência do Instituto do…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) transfira dois…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu nesta quinta-feira (12) a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fazem parte do grupo de estudos em Direitos Humanos do…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso público, nas vagas destinada a pessoas com deficiência (PCD).…
Entre os dias 3 e 6/6, a cidade de Belo Horizonte foi palco da 5ª edição do Convergência: Inovação Pública, Conexão Humana, um dos maiores eventos de inovação no setor…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de nacionalidade paraguaia, por tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada no dia 09/06. A denúncia, oferecida pelo…
