A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, que a forma como um país organiza e registra sua vida econômica revela o respeito…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na…
A Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (9/3), o Provimento nº 216, que estabelece diretrizes para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais…
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do…
Estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), do campus de São Bento do Sul (SC), visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar.…
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério…
