A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta segunda-feira (11/7). O colegiado forma uma das maiores comissões do CFOAB, com 41 integrantes.…
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Renato Kadletz, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) na gestão correspondente ao triênio 2007/2009. Ele também exerceu…
Ao longo das últimas semanas, foram publicadas no site do Conselho Federal da OAB matérias especiais sobre o funcionamento, a história, as principais características e os aspectos da atuação da…
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o…
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, tornou-se no sábado (9/7) a terceira mulher na história da Ordem a assumir a presidência do Conselho Federal. Interinamente, Sayury comandará a OAB…
”Com os novos itens, a legislação alinha-se aos pilares constitucionais do Estado de Direito, eliminando brechas legais usadas em anos recentes para o cometimento de abusos por parte de algumas…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na quinta-feira (7/7), que, devido aos limites impostos pela Emenda 114/2002, a Justiça Federal…
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
Com o Poder Judiciário no centro do debate público no país, a sociedade tem visto e ouvido cada vez mais o nome do Supremo Tribunal Federal (STF) no noticiário e…
