Mais de três mil pessoas participaram da cerimônia de abertura do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), na noite desta quarta-feira (30/11), em Salvador. Ao longo dos próximos dois…
A atuação da OAB Nacional, por meio das procuradorias Nacional de Defesa das Prerrogativas e Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios, teve papel de destaque na conquista de mais uma…
O projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento entrou na ordem do dia para votação no plenário do Senado…
A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa a dois anos e oito meses de prisão e à perda…
A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos…
Representado pelo conselheiro federal e ouvidor-geral José Augusto Araújo de Noronha, o Conselho Federal da OAB participou na tarde de terça-feira (29/11) da posse do desembargador pelo Quinto Constitucional Ary…
A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (29/11) da solenidade de posse do ministro André Ramos Tavares como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
O desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), participou nesta terça-feira (29/11) de sua última sessão. O TJ-AM aprovou o pedido de aposentadoria voluntária de Bessa,…
