Juristas que marcaram a história do país: Miguel Seabra Fagundes
Miguel Seabra Fagundes foi precoce na carreira jurídica. Nascido em Natal (RN) em 1910 e formado em direito em 1932, com apenas 25 anos de idade foi nomeado desembargador do…
OAB requer ingresso em recurso especial no STJ para reverter diminuição de honorários
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja…
CFOAB condecora ministros do STF, STJ e membro honorário vitalício
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, homenageou na noite desta quinta-feira (18/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, o presidente do Superior…
Comissão debate realização de eventos e fortalecimento da advocacia urbanística
A Comissão Especial de Direito Urbanístico realizou na tarde desta quinta-feira (18/8) reunião extraordinária para concluir o diálogo sobre a organização de dois grandes eventos. A comissão pretende inscrever um…
Vice-presidente do CFOAB é homenageado na seccional da OAB catarinense
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn, foi homenageado em descerramento de seu retrato na galeria dos ex-presidentes da seccional de Santa Catarina, na sede da OAB-SC,…
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa valem para processos em andamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de…
Presidente do CFOAB participa do lançamento do aplicativo Einstein Conecta em SC
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento foi na seccional, em Florianópolis,…
Simonetti lança Observatório Nacional de Defesa dos Honorários em SC
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis.…
Confira os argumentos da OAB no julgamento sobre retroatividade da Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei…