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OAB

Comissão forma grupo para monitorar tramitação do Marco Legal dos Povos Tradicionais

  • Post publicado:23 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil realizou na tarde desta sexta-feira (23/9) sua primeira reunião. O encontro foi organizado por meio de videoconferência. Entre diversos assuntos…

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Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

  • Post publicado:23 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema "Alienação Parental". O professor Venceslau…

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Comissão analisa proposta de reforma do processo administrativo e tributário

  • Post publicado:23 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã da última quarta-feira (21/9), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia e da…

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OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

  • Post publicado:23 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu…

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

  • Post publicado:23 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

No último Conselho Pleno, na segunda-feira (19/9), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, leu um discurso em homenagem às vítimas da covid-19: advogados, advogadas e servidores do…

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Horn discursa na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC

  • Post publicado:22 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º EBAC), na noite desta quinta-feira (22/9), no Costão do…

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Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional

  • Post publicado:22 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de…

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TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

  • Post publicado:22 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita…

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Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

  • Post publicado:22 de setembro de 2022
  • Categoria do post:OAB

Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira…

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