O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares…
A partir de hoje, vamos publicar no site oab.org.br indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira recomendação vem do presidente do Conselho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais…
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (15/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, a segunda parte do 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quinta-feira (15/9), o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2023. O…
Teve início na manhã desta quinta-feira (15/9), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal…
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial…
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil apresentou, no último dia 6 de setembro, o relatório…
