Em decisão dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 1.328.873/BA, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão monocrática inicial…
A OAB entende que o pleno funcionamento dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a ver com o zelo pelas prerrogativas da advocacia. A questão do…
A OAB Nacional realizou na noite desta segunda-feira (16/5) solenidade de posse da Comissão Nacional de Direitos Sociais. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse a Paulo Maia…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou a inclusão de e-mail eletrônico, website e autodeclaração de cor e raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), durante…
A OAB Nacional sediou nesta segunda-feira (16/5) a sessão solene de posse do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Luiz…
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou, nesta segunda-feira (16/5), apoio à tramitação e à aprovação do anteprojeto da chamada ‘LGPD Penal’, cujo texto visa regulamentar o tratamento de dados…
A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi agraciado com a medalha comemorativa de 80 anos da Justiça do Trabalho. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (16/05) pelo ministro do…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (16/5), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a 26ª Conferência Nacional da Advocacia será realizada em Belo Horizonte.…
