A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação…
Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre…
Atendendo ao pedido da OAB feito por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) liberou o protocolo de embargos de declaração, de…
Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas subseções pelo Brasil nas últimas duas semanas. Comissão Especial de Direito…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Paulo Sérgio Domingues,…
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (6/12), em sessão extraordinária, a atualização do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB, por meio da Resolução…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, na manhã desta terça-feira (6/12), com o presidente da Ordem dos Advogados da Índia, Prashant Kumar. O encontro, que se deu…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da 17ª edição do Fórum Aberto sobre Estabelecimento de Normas Técnicas e Direitos Humanos, em Addis Ababa (Etiópia), entre…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove, nesta segunda-feira (5/12), uma aula aberta do curso de…
