A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços,…
As inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades estão abertas e com valores reduzidos até 31 de agosto. O maior evento jurídico do…
O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho…
Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do…
A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do…
A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados…
