Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de…
No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito…
Encontro de Corregedores da OAB define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos…
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023, o qual inclui no Estatuto da…
Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia
Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do…
Valorização da Advocacia Criminal é tema de simpósio no CFOAB
O Conselho Federal da OAB, realizou nesta segunda-feira (17/4) o simpósio “Valorização da Advocacia Criminal e seus desafios no Estado Democrático de Direito”. O evento ocorreu na sede da OAB…
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na segunda-feira…
Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário
O “Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público…
No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve no Senado discutindo a tramitação do Projeto de Lei 4.830/20, que permite que os honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário…