A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (3/3), reunião ordinária para alinhar o planejamento das atividades de 2026. Conduzido pelo presidente do colegiado,…
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organização de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jurídicos…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (4/3), do lançamento do livro “Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça”, realizado no Superior Tribunal de Justiça…
A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, a primeira reunião de 2026 e deu início à organização da agenda do ano.…
A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. A…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que a proteção ao trabalho da mulher deve ser compreendida a partir da indivisibilidade dos direitos fundamentais e afirmou que…
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2011, ele tem contribuído para o fortalecimento da…
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) impeça o exercício da advocacia, em segunda instância, por ex-presidentes…
