A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024.…
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na…
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa anônima sobre o atendimento do órgão aos advogados. O levantamento pode ser respondido…
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, marca a fundação das duas primeiras faculdades de Direito no Brasil, em São Paulo e em Pernambuco. A data é um…
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto,…
O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e…
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento…
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada…
O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) da…
