Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre.…
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram…
Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal…
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (26/11), o evento on-line "Advocacia Multiportas: inovações, ética e bem-estar na carreira jurídica". A mesa de…
A advogada Estela Aranha integra o órgão consultivo de alto nível criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado a discutir os riscos e benefícios associados à governança da inteligência…
Com o objetivo de capacitar profissionais da advocacia e representantes legais para a utilização de ferramentas digitais no âmbito judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma nova capacitação…
Uma das mais jovens seccionais do Brasil, a OAB-RR celebra 45 anos de existência nesta terça-feira (26/11), sempre ao lado da advocacia local, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos…
A advogada Ana Tereza Basílio foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) nesta segunda-feira (25/11). Ela comandará a entidade durante o triênio 2025-2027.…
Em reconhecimento ao espírito de presteza e agilidade demonstrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfrentamento do incêndio do edifício-sede do Conselho Federal, ocorrido em 27 de julho…
