João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e…
OAB Nacional promove 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas…
Resolução do CNJ sobre juiz das garantias prevê audiência presencial e respeito às prerrogativas
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes…
Primeiro dia do Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia é marcado por goleadas
O primeiro dia do 1º Campeonato Nacional da Advocacia, realizado nessa terça-feira (28/5) foi repleto de emoções e muitas goleadas. Destaque para a vitória do time de Goiás na categoria…
Câmaras e Turmas da OAB julgam 81 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisaram, nesta terça-feira (28/5), um total de 81 processos em sessões presenciais. Esses colegiados são responsáveis…
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção…
Após atuação da OAB, CNMP aprova abertura de PAD contra promotor por ofensas a advogada em MG
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em…
Segurança digital: OAB lança Observatório Nacional de proteção de dados e Inteligência Artificial
O Conselho Federal da OAB deu, nesta terça-feira (28/5), um importante passo rumo a um futuro de mais segurança e transparência nos serviços prestados à advocacia brasileira, com a criação…
Conselho Pleno da OAB aprova ADI para mudança na composição do TST
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (27/5), uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa promover alterações na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa, que…