OAB em luto pelo falecimento de Paulo Afonso Loyola Costa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de…
OAB afirma que eleição foi segura e legítima
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27/10) a apuração do 2º turno das Eleições Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo ele,…
CFOAB alerta para PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
"O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que amplia as informações exigidas em procurações para advogados e…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL A Comissão Especial de Direito Empresarial reuniu-se virtualmente na quarta-feira (23/10) para debater o perfil socioeconômico da recuperação judicial de produtores rurais no Brasil. Na…
Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que serviços jurídicos podem ser contratados por entes públicos sem licitação. A decisão foi tomada no Recurso Especial (RE) 65658, no qual o Conselho…
1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratórias da OAB define propostas para a 2ª Comigrar
Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e diversidade, acesso à assistência jurídica, regularização migratória, direitos humanos e educação…
Livros destacam a trajetória da Comissão de Promoção da Igualdade da OAB em busca da inclusão
Memórias da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB e Anais da 1° Conferência Nacional da Promoção da Igualdade do CFOAB foram dois dos livros lançados nesta quarta-feira (23),…
CFOAB homenageia lideranças femininas durante 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra
Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestão de…
OAB celebra memória de Esperança Garcia com lançamento de duas obras
Primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil, Esperança Garcia tem uma história marcada pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe social. Em homenagem aos…