Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalha pela rejeição do substitutivo do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei 3.956/2019, que propõe extinguir o cargo de…
A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do…
"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça…
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o…
Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Cid Moreira, um dos principais expoentes do jornalismo brasileiro, aos 97 anos. Com uma carreira…
Advogados e advogadas e estudantes de Direito prestes a concluir o curso e que sonham em fazer mestrado nos Estados Unidos terão a oportunidade de um contato direto, presencialmente e…
