CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PR
Criada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, também fundador do Instituto dos Advogados do Paraná e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, a seccional paranaense da OAB…
OAB atua em defesa exclusiva da advocacia, afirma Simonetti na posse da seccional goiana
Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o…
“Jamais podemos arrefecer a luta pelas prerrogativas”, diz Simonetti à advocacia maranhense
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, nesta quinta-feira (13/2), durante a cerimônia de…
OAB se posiciona contra projeto que permite a cobrança de dívidas por cartórios
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta sua preocupação e oposição ao PL 6.420/2019, que autoriza cartórios a realizarem a cobrança de dívidas. A proposta, em…
STF reafirma direito de advogados a honorários em parcelamentos e acordos com o poder público
O Conselho Federal da OAB obteve importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/2) para assegurar os direitos dos advogados ao recebimento dos honorários advocatícios devidos. Na…
Superior Tribunal de Justiça assegura honorários sucumbenciais em IDPJ e reforça prerrogativas da advocacia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13/2), que é cabível a fixação de honorários de sucumbência nos casos de desprovimento dos Incidentes de Desconsideração…
STJ decide que a nova regra sobre feriados locais deve ser aplicada a recursos já interpostos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação da suspensão do expediente forense em feriados locais para fins de interposição…
Beto Simonetti reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas e a valorização da classe na posse da OAB-RN
“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB-RN,…
CFOAB reforça compromisso com inclusão e valorização da advocacia na posse da OAB do Espírito Santo
Em uma cerimônia marcada pelo fortalecimento do protagonismo feminino na advocacia, a nova diretoria da OAB-ES tomou posse nesta terça-feira (11/2), em Vitória. Representando o Conselho Federal, o vice-presidente Felipe…