OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia
Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos da advocacia é o ponto de partida para ações institucionais mais eficazes. Com esse objetivo, a OAB realiza o…
CNJ convida a advocacia a participar do 16º Prêmio Conciliar é Legal e da 20ª Semana Nacional da Conciliação
Advogadas e advogados estão convidados participar da 16ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo…
STJ decide que honorários advocatícios fixados em valor irrisório podem ser revisados
A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria…
CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da…
Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou, na última segunda-feira (8/9), reunião ordinária conduzida pela presidente do colegiado, Silvia Souza. Na ocasião, foi…
STJ acolhe tese da OAB e reafirma caráter preventivo do mandado de segurança em matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta semana, que, em relações jurídicas de trato sucessivo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança previsto no art.…
Inscrições abertas para o seminário Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento,…
ESA Nacional discute acordo de cooperação com a USP para ampliar qualificação da advocacia
Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação…
Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Ceilândia (DF)
Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da…