COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA A Comissão Nacional de Acesso à Justiça realizou, na terça-feira (16/9), sua reunião inaugural. Na ocasião, a presidente, Renata Amaral, apresentou o plano de…
A advocacia alagoana ganhou, nesta quinta-feira (18/9), um espaço dedicado à preservação de sua história com a inauguração do Memorial da Advocacia (Casa do Advogado Aurino Malta), na sede histórica…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com…
A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA), durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais…
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí (Lei Complementar 266/2022, com a redação…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo -…
