O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou, nessa terça-feira (28/4), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O magistrado assume vaga destinada ao STJ, aberta com o término do biênio da ministra Isabel Gallotti.
Durante a solenidade, Sarmento destacou o papel da Justiça Eleitoral e a relevância da composição do tribunal. “A Justiça Eleitoral exerce papel essencial na garantia da legitimidade do processo democrático. A presença de magistrados com trajetória sólida e compromisso institucional, como o ministro Marco Aurélio Bellizze, contribui para a segurança jurídica e a confiança da sociedade nas eleições”, afirmou.
A cerimônia foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que ressaltou a importância do momento no calendário eleitoral. “Este é um ano importante, e tenho certeza de que Vossa Excelência contribuirá para que tenhamos eleições seguras, íntegras e transparentes, garantindo tranquilidade às eleitoras, aos eleitores e a toda a cidadania brasileira”, disse.
Ministro do STJ, Bellizze passa a integrar o TSE na condição de substituto na classe destinada à Corte. Ele foi eleito para o cargo em sessão do Pleno do STJ. Na composição atual, as vagas de substitutos oriundos do tribunal são ocupadas por ele e pelo ministro Sebastião Reis Júnior, enquanto as cadeiras de titulares são exercidas pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados indicados na forma constitucional.
A Ordem também foi representada através do pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Marco Aurélio Bellizze é mestre em Direito e iniciou a carreira como advogado, tendo atuado também como procurador do município do Rio de Janeiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2004 e 2011 e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), onde também exerceu a função de corregedor regional eleitoral. No âmbito acadêmico, leciona na Fundação Getulio Vargas (FGV). Esta é a primeira vez que assume o cargo de ministro do TSE.