Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e ampliar o uso da mediação na solução de conflitos. O 2º Colégio de Ouvidores da gestão 2025/2028 foi realizado em formato virtual e conduzido pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Rodrigues, e pela equipe da Ouvidoria Nacional.
Na abertura, Marcos Vinícius destacou o papel estratégico das ouvidorias para identificar as principais demandas da advocacia e da sociedade e transformar essas informações em melhorias nos serviços oferecidos pela instituição. “A ouvidoria, quando bem estruturada, é a melhor pesquisa de opinião da instituição. Ela nos aponta exatamente onde precisamos melhorar a prestação dos nossos serviços”, afirmou.
Entre os temas discutidos esteve o fortalecimento das ouvidorias voltadas à Jovem Advocacia, especialmente nas seccionais. A ouvidora nacional da Jovem Advocacia, Vitória Jovana Uchôa, ressaltou a importância de ampliar essa estrutura para oferecer suporte aos profissionais em início de carreira. Marcos Vinícius também chamou atenção para o crescimento do número de jovens advogados e para a importância de a OAB se consolidar como referência institucional para esse público.
O encontro também tratou da integração entre a OAB e ouvidorias públicas de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos. Experiências de estados como Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia foram compartilhadas para ampliar o intercâmbio de boas práticas e fortalecer a articulação entre as instituições.
Os participantes também discutiram a necessidade de levar a escuta qualificada das ouvidorias às subseções e de desenvolver diagnósticos sobre as demandas da advocacia em parceria com a Comissão Nacional de Interiorização da Advocacia.
Ouvidorias como espaço de mediação
A mediação de conflitos foi outro tema de destaque no encontro. A proposta é fortalecer as ouvidorias como espaços de mediação prévia em conflitos entre advogados ou entre clientes e advogados, buscando soluções consensuais e contribuindo para evitar a abertura de processos disciplinares que poderiam ser resolvidos de forma mais célere e adequada.
Os participantes defenderam a regulamentação da mediação no âmbito das ouvidorias e o uso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento para a solução qualificada de conflitos.
O Colégio de Ouvidores também discutiu o acolhimento e o acompanhamento psicológico de mulheres vítimas de violência, com atenção à estruturação das Ouvidorias da Mulher nas seccionais. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e o atendimento às advogadas em situação de vulnerabilidade.